Processo 122729/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/03/2011 11:39
Autuado em 17/03/2011 11:39
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2549/2012 da Segunda Câmara, de 30/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2549/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2012 Acórdão   2549/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: ELIANE DO ROCIO FORLEPA (credenciado, inclusão:07/04/14), RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:07/04/14)
Interessado ROSE MARI LOURENCO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219980/14
17/03/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219930/14
17/03/2014 14:17 do Protocolo 219808/14
17/03/2014 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219565/14
16/04/2013 12:29 AR do ofício OPD 334/13 - DEX
23/03/2012 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1240/2013
30/08/2012 477 Acórdão nº 2549/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7949/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 16:23 DP  
05/04/2013 12:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1240/2013 -
04/04/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 4468/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria registrada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
04/04/2013 09:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1194/2013 -
15/03/2013 13:51 DEX Informação nº 1052/2013 -
15/03/2013 13:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 334/2013 -
18/09/2012 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 135/2013 -
24/08/2012 16:31 S2C Acórdão nº 2549/2012 -
24/08/2012 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2012 -
24/08/2012 16:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1495/2012 -
07/08/2012 10:41 GAIZL  
03/07/2012 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2776/2012 -
03/07/2012 10:01 SMPjTC Parecer nº 11959/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
12/08/2011 10:31 DIJUR Informação nº 1162/2012 -
12/08/2011 10:31 DIJUR Parecer nº 8624/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/08/2011 14:40 DP Termo de Reautuação nº 277/2011 -
04/07/2011 10:26 DIJUR  
17/03/2011 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7949/2011 -

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